A INTEGRAÇÃO DO CONE SUL

Introdução

Em um mundo de crescente globalização dos mercados, a formação de blocos

econômicos torna-se uma estratégia importante e, do ponto de vista dos países

periféricos, pode contribuir para o fortalecimento de suas posições nas negociações em fóruns internacionais.

Nos últimos 15 anos a região do Cone Sul assiste a um tipo diferente de integração, e de certa forma inédito na história das relações internacionais. A integração europeia, por exemplo, foi eminentemente resultado de políticas de convergência dos principais países da Europa Ocidental, que decidiram se integrar economicamente, e posteriormente sofisticaram a sua integração, também levando em consideração a livre circulação de pessoas.O processo de integração entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tenta repetir, sem a mesma intensidade e o mesmo sucesso, o modelo da União Europeia.

Cabe destacar, no entanto, que nestes países houve um elemento diferenciador desde a década de 90, com a relevante participação das cidades sul-americanas no processo de integração regional. Cabe lembrar que a criação do Mercosul e seus primeiros anos, foram influenciados fortemente pela ideia de globalização inevitável e de um caráter eminentemente econômico que os tempos do pós-Guerra Fria traziam. A Globalização econômica, com a União Europeia, com a NAFTA, a discussão sobre a ALCA e o recém-criado Mercosul, era a ordem do dia.

É preciso relembrar, todavia, que os movimentos de resistência a essa globalização econômica tida como inevitável, com os Fóruns Sociais Mundiais, que tiveram também grande repercussão, na resistência a esse processo levado a cabo pelos países e suas chancelarias. Na América do Sul, por exemplo, além da mobilização da sociedade civil, dos movimentos estudantis, ambientais e sindicais lembrando que “Um outro mundo é possível”, as cidades também começaram a se organizar propondo uma integração regional diferente - que não tivesse sido baseada somente a partir dos grandes interesses econômicos, e sim a partir da realidade local e dos temas das cidades: educação, cultura, turismo, desenvolvimento urbano, entre outros.

  

Antecedentes

O acordo do Cone Sul não foi produto de pressões empresariais para aprofundar vínculos já estabelecidos, mas resultou de uma decisão política de reverter uma tendência histórica de deterioração das relações comerciais entre Brasil e Argentina.

No período 1981-85, o valor do intercâmbio comercial dos dois países declinou continuamente, voltando a crescer a partir de 1986, ano em que foi assinada a Ata para Integração Brasil-Argentina, que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica. Seu principal objetivo era propiciar um espaço econômico comum com a abertura seletiva dos respectivos mercados e o estímulo à complementação de setores específicos da economia dos dois países. Em 1988, a fim de consolidar o processo de integração, foi assinado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que estabeleceu o prazo máximo de 10 anos para a formação de um mercado comum entre o Brasil e a Argentina, o qual foi ratificado pelos Congressos dos dois países em agosto de 1989. As situações instáveis dificultam ou obstaculizam o processo integracionista, dadas as dificuldades de cumprimento dos acordos e de abrir mão de uma certa dose de autonomia na condução das políticas macroeconômicas.

O Uruguai já mantinha acordos bilaterais com o Brasil — Programa de Expansão Comercial (PEC) — e com a Argentina — Convênio Argentino-Uruguaio de Cooperação Econômica (CAUCE) —, os quais continuam em vigência.

Além disso, o maior impulso à integração deu-se devido ao protecionismo dos países "centrais", que não só afetava a introdução de produtos latino-americanos em seus mercados como questionava e pressionava a busca da autonomia tecnológica, dando como exemplo as pressões dos EUA sobre o Brasil em seu projeto nuclear e de informática. Adicione-se ainda o debilitamento do diálogo Norte-Sul e as novas discussões no âmbito do organização mundial do comércio, que, além de negociações estritamente comerciais, debater temas como serviços, propriedade intelectual e investimentos diretos.

Em julho de 1990, os Presidentes Menem e Collor decidiram acelerar o processo de integração e assinaram a Ata de Buenos Aires, a qual fixou o prazo de 31.12.94 para a conformação definitiva do mercado comum entre Brasil e Argentina, prevendo   a eliminação de todas as barreiras tarifárias e não tarifárias. Essa Ata mudou a  metodologia das relações bilaterais: da gestão do processo por protocolos setoriais  nos quais o objetivo era constituir complementações comerciais e industriais em setores produtivos — passa-se a um esquema de integração mais geral e automático, o que reforçou a necessidade de coordenação das políticas macroeconômicas dos dois países.

No decorrer de 1991, o Tratado de Assunção foi examinado e aprovado pelo Congresso dos quatro países, já estando em andamento o Programa de Liberação Comercial (reduções tarifárias progressivas), bem como, no final desse ano, foi aprovado o Regulamento Interno do Grupo Mercado Comum e foram regulamentados os protocolos sobre Solução de Controvérsia e Certificado de Origem, dentre outras medidas.

Barreiras a serem superadas

 

Quando da análise da situação latino-americana, destacaram-se seus problemas neste último decênio, os quais dificultaram, em parte, o esforço integracionista. O oneroso serviço da dívida externa aliado à instabilidade macroeconômica dos países aumentaram os desequilíbrios em potenciais produtivos e exportadores de cada país.

A dívida externa da América Latina representa um viés antiintegração na medida em que os países se vêem compelidos a não trocar superávits comerciais frente a terceiros países por equilíbrio comerciai intrazonal.

A integração limitou-se ao âmbito comercial dada a carência de políticas comuns de produção, que impediu que se desenvolvesse uma dinâmica integradora de comércio intra-industrial.

O comércio intra-industrial ocorre, normalmente, entre países de níveis tecnológicos similares que, por problemas de escalas, se especializam em determinados produtos trocando-os, o que resulta em maior diversidade de produtos semelhantes.

 A proximidade do valor da renda "per capita" (tamanho relativo), principalmente entre Uruguai, Argentina e Brasil, indica a existência de perfis de demanda  comparáveis—apesar das diferenças na distribuição pessoal da renda —, o que poderia favorecer o aproveitamento das economias de escala, mediante a especialização intra-industrial.  

As situações macroeconômicas flutuantes e instáveis obstaculizam qualquer

processo de integração, uma vez que dificultam o cumprimento dos acordos. Portanto, uma das árduas tarefas a serem cumpridas é a coordenação de uma política econômica comum que, necessariamente, passa pela estabilização interna das economias dos respectivos países. Integrar não significa apenas abolir barreiras comerciais, mas, sim, um enorme esforço para a harmonização das políticas econômicas.

As dificuldades para a harmonização podem residir no nacionalismo econômico,  de natureza ideológica, bem como na difícil obtenção de um nível mínimo de coerência macroeconômica entre desiguais políticas setoriais implementadas em cada país, dada a existência de objetivos conflitantes não só entre países como dentro de um mesmo programa de governo. Nessa difícil meta. Brasil e Argentina desempenham papéis fundamentais, tendo em vista sua representatividade conjunta no MERCOSUL, desde 1987. A proliferação de acordos bilaterais de redução tarifária com o propósito de conformar novas áreas de livre comércio em curto prazo traz consigo uma interrogativa: como incorporar ou assimilar no MERCOSUL os acordos firmados por um dos integrantes com terceiros países?

Essa questão revela a problemática que a abertura de um país, via grande rebaixamento tarifário, pode ocasionar aos demais membros do mercado comum. As preferências tarifárias outorgadas tornam-se pouco significativas, tendo em vista a reduzida alíquota em alguns setores e/ou produtos que o país-membro pratica com o resto do Mundo.

Conclusão

Na economia globalizada de hoje, a integração regional representa uma oportunidade e, ao mesmo tempo, uma necessidade para países periféricos como os do Cone Sul. O MERCOSUL nasceu como um instrumento para o alcance de melhores condições de inserção dos países do bloco na economia global, mas hoje, passa por dificuldades e riscos. Ditos obstáculos devem ser superados, pois os benefícios da integração são altos. Em especial, a integração das indústrias de infra-estrutura, cujos benefícios são distribuídos para toda a sociedade; a energia, por ser condição para desenvolvimento econômico, merece atenção especial. Destaca-se que, no caso do setor energético, especialmente do gás natural, é necessário incluir na análise os dois países associados ao MERCOSUL - Chile e Bolívia - tendo em vista a relevância de seus recursos energéticos e de seus mercados para os países do MERCOSUL e vice-versa, ou seja, a importância das indústrias e dos mercados de energia do MERCOSUL para estes países.

O Cone Sul enfrenta problemas e desafios de envergadura na busca desta integração. Após a crise asiática a atmosfera financeira tornou difícil o acesso ao crédito piorando a situação macroeconômica dos países da região, que enfrentaram problemas como baixo nível de atividade interna e dificuldades nos fluxos do comércio internacional. Esta situação fez com que, algumas vezes, os governos tomassem decisões unilaterais prejudicando o processo de integração.

A década de 1980 assistiu à transformação política e econômica da América do Sul; se, no seu início, havia várias ditaduras militares, ao fim, eram poucas. Argentina e Brasil encerraram seus regimes autoritários em 1983 e 1985. Com a democracia formal, o processo de integração  impulsionou-se bastante.

Na década de 90, a perspectiva regional cedeu à global, com o fito de crescer mais, ao vincular-se à zona de consumo norte - atlântica e pacífica; com a série de crises econômicas no mundo entre 1997 e 1999, a quimera de um desenvolvimento mundial fraterno evaporou-se.

 Referências

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BARBOSA, Rubens Antônio (1990). A ALADI e o desafio desta década. Gazeta

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